As licenças de operação tem prazo de validade definido de acordo com a complexidade de cada empreendimento, e podem variar dependendo do Estado ou Município em que estão inseridos, portanto é necessário observar na própria licença a data em que expira a Licença de Operação.
É recomendado que o processo de renovação seja iniciado em até 120 dias antes da expiração do prazo, isso se faz necessário para que haja tempo suficiente para que toda a documentação seja elaborada e protocolada no órgão ambiental competente e o mesmo consiga emitir a Renovação antes do vencimento da Licença de Operação vigente.
Os documentos necessários para solicitação da Renovação são basicamente os mesmos, entretanto, neste processo os principais aspectos avaliados são referentes ao atendimento das exigências técnicas determinadas pelo licenciador nas licenças anteriores.
Como o processo de licenciamento é um instrumento que tem por prerrogativa incentivar a evolução dos processos produtivos é possível que nas renovações, novas exigências sejam definidas, a fim de aprimorar o processo produtivo em questão.
De qualquer forma a Síntese Ambiental conta com uma equipe composta por profissionais de diversas áreas, com experiência no licenciamento ambiental de diversos tipos de Indústrias, que podem auxiliar e orientar no planejamento, apresentando possibilidades e alternativas para operação do empreendimento, respeitando sempre a legislação, assim evitando retrabalhos e custos desnecessários.
